insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Número
24/2024-SEFIN
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARQUIVO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTÁBEIS DESTE MUNICÍPIO.
Data Assinatura
21/08/2024
Data Publicação
22/08/2024
Data Inicial
22/08/2024
Data Final
22/08/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
04.067.182/0001-79
Valor Inicial
R$ 18.891,42
library_books Licitação de Origem
Número
IN24008-SEFIN
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
21/08/2024
Valor Estimado
R$ 18.000,00
Valor Total
R$ 18.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | DESIGNAÇÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS QUE INDICA. | DESIGNAÇÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS QUE INDICA. | 05/03/2025 | 05/03/2025 | 22/08/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A prorrogação do Contrato nº 24/2024 é necessária para garantir a preservação e organização do acervo contábil do Município em imóvel adequado, bem localizado e economicamente vantajoso, assegurando a continuidade do serviço público. A medida possui respaldo legal (art. 107 da Lei nº 14.133/2021) e contratual (Cláusulas Quarta e Nona), justificando a formalização do termo aditivo para prorrogação do prazo e reajuste dos valores. | O aditivo tem como finalidade prorrogar o contrato nº 24/2024 por mais 12 meses, passando a vigorar de 22/08/2025 a 22/08/2026, referente à locação de imóvel para arquivo de documentos administrativos contábeis da Prefeitura de Sobral. Além da prorrogação, está previsto o reajuste do valor contratual com base no índice IPCA, conforme estabelecido na Cláusula Nona do contrato original. | 21/08/2025 | 22/08/2025 | 22/08/2026 | R$ 18.891,42 |
| Realinhamento | A prorrogação do Contrato nº 24/2024 é necessária para garantir a preservação e organização do acervo contábil do Município em imóvel adequado, bem localizado e economicamente vantajoso, assegurando a continuidade do serviço público. A medida possui respaldo legal (art. 107 da Lei nº 14.133/2021) e contratual (Cláusulas Quarta e Nona), justificando a formalização do termo aditivo para prorrogação do prazo e reajuste dos valores. | O aditivo tem como finalidade prorrogar o contrato nº 24/2024 por mais 12 meses, passando a vigorar de 22/08/2025 a 22/08/2026, referente à locação de imóvel para arquivo de documentos administrativos contábeis da Prefeitura de Sobral. Além da prorrogação, está previsto o reajuste do valor contratual com base no índice IPCA, conforme estabelecido na Cláusula Nona do contrato original. | 21/08/2025 | 22/08/2025 | 22/08/2026 | |
| Registros: 3 | Total R$ 18.891,42 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 22100004/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/10/2025 | R$ 1.574,29 |
| 22090002/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/09/2025 | R$ 1.574,29 |
| 22080013/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/08/2025 | R$ 1.574,29 |
| 22070002/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/07/2025 | R$ 1.500,00 |
| 23060001/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 23/06/2025 | R$ 1.500,00 |
| 22050001/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/05/2025 | R$ 1.500,00 |
| 22040009/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/04/2025 | R$ 1.500,00 |
| 24030004/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 24/03/2025 | R$ 1.500,00 |
| 21020014/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 21/02/2025 | R$ 1.500,00 |
| 22010002/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/01/2025 | R$ 1.500,00 |
| 06110012/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 06/11/2024 | R$ 3.000,00 |
| 22100072/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/10/2024 | R$ 1.500,00 |
| 23090009/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 23/09/2024 | R$ 1.500,00 |
| 22080068/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/08/2024 | R$ 1.500,00 |
| Registros: 14 | Total R$ 22.722,87 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 24/2024-SEFIN | Contrato Principal | CONTRATO Nº 24 - 2024 - CONTRATO DE LOCAÇÃO PROBANK - Assinado Jerfson (1) (4).pdf |
| PUBLICAÇÃO DOM CONTRATO Nº 24/2024-SEFIN | Contrato Principal | 22.08 DOM EXT_INEXIGIBILIDADE_IN24008_CONTRATO_024_SEFIN_DOM (2).pdf |
| PUBLICAÇÃO PNCP CONTRATO Nº 24/2024-SEFIN | Contrato Principal | PUBLICAÇÃO PNCP CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN (1).pdf |
| PUBLICAÇÃO PORTARIA GESTORES/FISCAIS CONTRATO Nº 24/2024-SEFIN | Contrato Principal | PUBLICAÇÃO PORTARIA PROBANK DOM 1886 de 23-08-2024.cdr.pdf |
| PORTARIA ALTERAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CONTRATO N°24.2024 | Contrato Principal | Publicação do contr n°24.2024.pdf |
| PORTARIA ALTERAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CONTRATO N°24/2024 | Apostilamento | PUBLIC CONTR 24.2024.pdf |
| Publicação Portaria 8, 9 e 10 (1).pdf | Aditivo | Publicação Portaria 8, 9 e 10 (1).pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN E PUBLICAÇÕES DOM E PNCP.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN E PUBLICAÇÕES DOM E PNCP.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN E PUBLICAÇÕES DOM E PNCP.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN E PUBLICAÇÕES DOM E PNCP.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN E PUBLICAÇÕES DOM E PNCP.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN E PUBLICAÇÕES DOM E PNCP.pdf |
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